A imagem que circula nas redes parte de uma citação atribuída a Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, numa sessão plenária de 3 de junho de 2026. A frase é direta: só cidadãos estrangeiros a viver em Portugal há mais de um ano podem aceder à Prestação Social Única e, para isso, “têm de ter contrato de trabalho e estar a trabalhar”.
A realidade legal é bem menos linear do que o PSD tenta fazer crer. Nem todos os vistos de residência em Portugal exigem contrato de trabalho. Há autorizações baseadas em estudo, reagrupamento familiar ou outros fundamentos legais. Mais. A simples posse de um visto de residência não permite concluir que o seu titular esteja efetivamente empregado.
Ou seja, a afirmação política mistura conceitos distintos e cria uma perceção errada sobre imigração e acesso a apoios sociais. Uma simplificação conveniente, mas falsa.
O CHEGA aponta o dedo à estratégia. Segundo o partido, o PSD tenta passar a ideia de que todos os estrangeiros com residência estão a trabalhar e, por essa via, legitimar o acesso automático a prestações sociais. A lei não diz isso. Nunca disse.
Num tema sensível como este, em que cada palavra pesa, o rigor não é opcional. E quando o discurso político se afasta da realidade jurídica, alguém tem de o dizer em voz alta.
Deixe um comentário
Tem de iniciar a sessão para publicar um comentário.