O Ministério Público acusou duas funcionárias de maus-tratos a oito crianças que frequentavam o jardim de infância do Centro Escolar Vale do Homem, no concelho de Amares, por alegadamente terem praticado agressões físicas, psicológicas e verbais sobre os menores durante os anos letivos de 2022-2023 e 2023-2024.
Segundo o despacho de acusação, as arguidas, de 64 e 56 anos, exerciam funções de acolhimento, acompanhamento e animação socioeducativa das crianças nos períodos de refeições, prolongamento e interrupções letivas.
De acordo com o Ministério Público, as funcionárias passaram a adotar comportamentos destinados a obrigar as crianças a obedecer rapidamente às suas ordens, sobretudo durante as refeições. Quando tal não acontecia, alegadamente recorriam a castigos físicos e humilhações.
A acusação refere que as arguidas “molestavam física, verbal e psicologicamente as crianças”, forçando-as a comer mais depressa, puxando-lhes os cabelos e as orelhas, dando palmadas na nuca e colocando as mãos no pescoço dos menores.
O Ministério Público descreve ainda a existência de um espaço apelidado pelas funcionárias de “quarto escuro”, uma pequena divisão destinada a arrumos, sem janelas e com teto baixo, onde as crianças eram colocadas sozinhas e às escuras como forma de castigo.
Segundo o despacho, algumas vítimas eram impedidas de ir à casa de banho, apesar de pedirem, situação que lhes causava “aflição e desconforto”, levando algumas a urinarem na roupa.
Um dos casos relatados envolve um menino que, alegadamente por medo do escuro, urinou nas calças. O MP sustenta que, em pelo menos sete ocasiões, as funcionárias o vestiram com “roupa de menina” com o intuito de o humilhar. A acusação refere ainda que, ao entregar a roupa suja ao pai da criança, as arguidas diziam em tom jocoso: “Olhe, está aqui a marmita do seu filho”.
As crianças castigadas eram também colocadas sozinhas no corredor ou noutras salas do estabelecimento de ensino, em pé ou sentadas, enquanto decorria o prolongamento escolar.
O Ministério Público acusa ainda as funcionárias de negligenciarem cuidados básicos, nomeadamente a mudança de fraldas, deixando as crianças sujas para que outras auxiliares tratassem da situação posteriormente.
Além das agressões físicas, a acusação aponta vários episódios de violência verbal, alegando que as funcionárias gritavam frequentemente com os menores, chamando-lhes “bebés”, “preguiçosos”, “pelintras” e “páxos”, enquanto exigiam que comessem mais depressa.
Algumas das crianças necessitaram posteriormente de acompanhamento psicológico.
As duas arguidas estão acusadas de oito crimes de maus-tratos. O Ministério Público pede ainda, como penas acessórias, a suspensão e proibição do exercício de funções.
A investigação teve origem numa denúncia apresentada pelo Município de Amares e pelo Agrupamento de Escolas de Amares, na sequência da queixa apresentada pela mãe de uma das crianças.
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