Parlamento em regime de teletrabalho e aberto só para serviços essenciais

Aguiar-Branco determina medidas preventivas na Assembleia da República para quarta-feira, 11 de novembro, devido à passagem da depressão Charles. Presença física fica limitada aos trabalhadores indispensáveis ao funcionamento dos serviços essenciais e ao apoio aos trabalhos parlamentares.

A Assembleia da República vai funcionar em regime de teletrabalho esta quarta-feira, 11 de novembro, na sequência do agravamento das condições meteorológicas previstas para Portugal continental, associado à passagem da depressão Charles.

A decisão foi tomada pelo presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, através de um despacho que determina que os trabalhadores parlamentares exerçam funções à distância, salvo nos casos em que a presença física seja indispensável para garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

De acordo com o despacho, ficam abrangidos pela exceção os trabalhadores necessários ao apoio à atividade parlamentar, em particular os que asseguram os trabalhos relacionados com a apreciação do Orçamento do Estado para 2027.

A secretária-geral da Assembleia da República ficará responsável por adotar as medidas organizativas necessárias à continuidade da atividade parlamentar e ao funcionamento dos serviços.

A decisão surge num contexto de medidas excecionais em todo o território continental, depois de o Governo ter declarado situação de alerta para quarta-feira, entre as 00h00 e as 23h59. A determinação prevê o encerramento das escolas, incluindo creches e estabelecimentos de educação pré-escolar, bem como dos serviços públicos não essenciais.

Também estão suspensos os eventos ao ar livre e previstas restrições de circulação em parques, jardins, matas, florestas, zonas ribeirinhas e áreas suscetíveis a inundações.

Na Assembleia da República, a agenda parlamentar foi igualmente reduzida. Segundo o Diário de Notícias, a atividade prevista para quarta-feira ficou limitada a uma audiência do grupo parlamentar do PS à Associação Portuguesa da Menopausa, que deverá decorrer por videoconferência. Foi também cancelada uma visita ao Palácio de São Bento de uma delegação do Kosovo.

As medidas adotadas pretendem reduzir as deslocações e salvaguardar a segurança dos trabalhadores, num dia em que são esperados períodos de chuva intensa e vento muito forte. O IPMA prevê rajadas que poderão atingir os 120 quilómetros por hora, podendo ultrapassar esse valor em determinadas circunstâncias.