Chantageou e violou menor de 14 anos até esta tentar matar-se

Supremo confirma 10 anos e meio de prisão para jovem que chantageou e violou menor de 14 anos

Adolescente foi coagida durante meses através de fotografias íntimas. Após duas tentativas de suicídio, sobreviveu a uma queda de sete metros, mas ficou paraplégica. Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena de 10 anos e seis meses de prisão aplicada ao agressor.

Um homem que chantageou, controlou e violou uma adolescente de 14 anos, recorrendo a fotografias íntimas para a obrigar a manter relações sexuais e a produzir novas imagens de cariz sexual, foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão.

O caso, revelado pelo Correio da Manhã (CM) com base nos acórdãos judiciais, remonta a 2018. A violência física e psicológica prolongou-se durante vários meses e culminou em tentativas de suicídio da adolescente. Numa delas, a jovem atirou-se de um edifício, sobrevivendo à queda, mas ficando paraplégica.

Fotografias íntimas usadas para chantagear adolescente

De acordo com o Correio da Manhã, o arguido conheceu a vítima através de amigos comuns. Tinha então 18 anos e a adolescente apenas 14.

Depois de ter obtido fotografias da menor nua, guardou-as e passou a utilizá-las como instrumento de chantagem. A ameaça era divulgar as imagens e fazê-las chegar à família da jovem caso esta não cumprisse as suas exigências.

Segundo os factos considerados provados pelos tribunais, a adolescente foi obrigada a encontrar-se com o agressor, a manter relações sexuais e a enviar-lhe novas fotografias íntimas.

O controlo estendeu-se também à vida digital e social da vítima. A menor teve de entregar as palavras-passe das redes sociais e das contas de correio eletrónico, permitindo ao agressor controlar as suas comunicações e interferir nas pessoas com quem se podia relacionar.

Primeiro encontro marcado por agressões e violação

Os acórdãos consultados pelo CM descrevem um primeiro encontro particularmente violento.

Quando a adolescente tentou fugir depois de ser confrontada com a chantagem, o agressor agarrou-a pelos pulsos, deu-lhe chapadas e bateu-lhe com um cinto. Depois, empurrou-a para uma cama e violou-a.

A partir daí, sucederam-se mensagens, telefonemas, ameaças e exigências.

Os juízes consideraram que o arguido tratava a adolescente como se fosse um “objeto ou escrava sexual”, descrevendo a forma como comunicava com a vítima como um discurso “ofensivo, opressivo, controlador e absolutamente desrespeitoso”.

Imagem da menor chegou a ser publicada no Instagram

A violência não ficou limitada às ameaças privadas.

O agressor chegou a publicar na conta de Instagram da própria vítima uma fotografia em que a adolescente, então com 14 anos, aparecia com os seios expostos.

Ao longo dos meses, continuou a exigir fotografias íntimas e a ameaçar divulgar o material que tinha em sua posse.

Segundo os acórdãos citados pelo CM, o arguido chegou ainda a dizer repetidamente à adolescente, através de chamadas e mensagens, que esta se devia matar, argumentando que seria preferível morrer a enfrentar a vergonha de as fotografias serem conhecidas por outras pessoas.

Mãe descobriu chantagem, mas pressão continuou

Cerca de cinco meses depois do início dos abusos, a mãe da adolescente descobriu o que estava a acontecer e contactou diretamente o agressor, pedindo-lhe que parasse.

A intervenção, porém, não foi suficiente para eliminar o impacto psicológico dos meses anteriores.

No sexto mês, a adolescente ingeriu 20 comprimidos de uma benzodiazepina e cortou os pulsos. Sobreviveu.

Quatro dias depois, dirigiu-se ao primeiro andar de um armazém abandonado e atirou-se de uma altura de cerca de sete metros.

Sobreviveu novamente, mas sofreu lesões que a deixaram paraplégica.

Segundo o CM, a jovem desloca-se atualmente em cadeira de rodas e necessita de acompanhamento psiquiátrico. A mãe deixou de trabalhar para prestar assistência à filha.

Pena inicial de cinco anos foi mais do que duplicada

Em março de 2025, o Tribunal de Almada condenou o arguido a cinco anos de prisão pelos crimes de coação agravada, violação, pornografia de menores e incitamento ao suicídio.

Foi ainda determinada uma indemnização global de cerca de 57 mil euros, dos quais 41 500 euros destinados à vítima e o restante à Santa Casa da Misericórdia, devido aos tratamentos realizados em Alcoitão.

Em dezembro, após recursos das diferentes partes do processo, o Tribunal da Relação de Lisboa agravou substancialmente a condenação.

A pena passou de cinco anos para 10 anos e seis meses de prisão.

Supremo confirma condenação

O processo chegou posteriormente ao Supremo Tribunal de Justiça, que confirmou a pena determinada pela Relação de Lisboa.

O Supremo recusou ainda a pretensão do arguido de beneficiar do regime penal especial aplicável a jovens, mantendo assim os 10 anos e meio de prisão efetiva.

A decisão encerra uma das principais questões jurídicas do processo, depois de sucessivas instâncias terem analisado a gravidade e a duração dos crimes, bem como as consequências permanentes para a vítima.

Tribunal aponta frieza emocional do agressor

Os elementos citados pelo Correio da Manhã revelam também que o arguido tinha estado institucionalizado durante cerca de um ano antes dos crimes.

Posteriormente trabalhou numa adega e, já depois dos factos, terá tentado suicidar-se após o fim de uma relação com uma mulher 16 anos mais velha.

A avaliação feita em tribunal assinalou, contudo, a atitude demonstrada perante o sofrimento da adolescente. Segundo os documentos judiciais citados pelo jornal, o arguido “revelou-se emocionalmente frio e minimizou as consequências reportadas” pela vítima.

Numa das declarações reproduzidas no processo, terá afirmado sobre a jovem: “diz-se uma coitadinha, mas está melhor do que eu”.