Montenegro diz que subida da dívida pública “não tem importância nenhuma”

Montenegro desvaloriza eventual subida da dívida pública e garante que investimento é prioridade

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que uma eventual subida da dívida pública para financiar investimentos estratégicos “não tem importância nenhuma”, desde que não coloque em causa a sustentabilidade das contas públicas nem a trajetória de credibilidade financeira do país.

As declarações surgem no âmbito da apresentação do programa Portugal Transformação e Resiliência (PTRR) aos partidos com assento parlamentar, durante a qual o chefe do Governo admitiu que o financiamento de algumas medidas poderá implicar recurso à emissão de dívida e até a existência de défices orçamentais.

Segundo Luís Montenegro, o Governo pretende recorrer a financiamento nacional, incluindo verbas do Orçamento do Estado e, se necessário, à contratação de dívida pública para concretizar investimentos considerados essenciais para a recuperação e transformação do país. O primeiro-ministro sublinhou, contudo, que esse eventual aumento da dívida não deverá comprometer a trajetória de equilíbrio das contas públicas.

O governante explicou que o mais importante é garantir que os recursos sejam aplicados em investimentos com retorno económico e social, defendendo que uma variação do rácio da dívida pública, por si só, não deve ser encarada como um problema quando serve para reforçar a capacidade de crescimento do país.

As declarações já motivaram reações da oposição, que tem manifestado preocupação com a possibilidade de um aumento do endividamento do Estado e com o impacto que essa estratégia poderá ter nas contas públicas nos próximos anos.

Apesar de admitir essa possibilidade, Luís Montenegro reiterou que o objetivo do Executivo continua a ser preservar a credibilidade financeira de Portugal, assegurando que qualquer decisão será tomada de forma responsável e sem comprometer a estabilidade orçamental alcançada nos últimos anos.