Proibição do uso de smartphones nas escolas alargada até ao 9.º ano
O Governo vai alargar a proibição da utilização de smartphones nas escolas aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico. A medida, que será aprovada esta quarta-feira em Conselho de Ministros, passará a abranger os estudantes do 7.º ao 9.º ano e entra em vigor a 1 de janeiro de 2027, após um período de adaptação durante o primeiro período do próximo ano letivo.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, que explicou que as escolas terão até ao final de dezembro para implementar a nova regra. Tal como acontece atualmente, manter-se-ão exceções para situações devidamente justificadas, nomeadamente por motivos de saúde.
A decisão surge na sequência dos resultados obtidos com a proibição já aplicada aos alunos do 1.º e 2.º ciclos, bem como da experiência de muitas escolas que decidiram alargar voluntariamente as restrições aos estudantes do 3.º ciclo.
Segundo um estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), as escolas onde deixou de ser permitido o uso de telemóveis registaram um aumento de 36% na socialização entre os alunos e uma melhoria de 13% ao nível da disciplina. Nos estabelecimentos que optaram por restrições parciais, a socialização aumentou 16% e a disciplina melhorou 9%.
O mesmo estudo concluiu ainda que a existência de uma norma legal reforçou a autoridade das direções escolares, levando um número crescente de estabelecimentos de ensino a adotar restrições ao uso de smartphones. No último ano letivo, 52% das escolas com 3.º ciclo proibiram totalmente os telemóveis e 82% aplicaram algum tipo de limitação.
Fernando Alexandre defendeu que a medida visa proteger o desenvolvimento das crianças e dos jovens, sublinhando que os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones e das redes sociais estão cientificamente comprovados.
O ministro reconheceu que a implementação poderá ser mais desafiante em escolas onde coexistem alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário, justificando, por isso, o período de adaptação até ao final do primeiro período.
Além da proibição dos smartphones, o Governo pretende reforçar o apoio às escolas através da contratação de 1.406 técnicos especializados, cerca de metade dos quais psicólogos, bem como avançar com a requalificação dos espaços exteriores dos estabelecimentos de ensino.
Segundo o Ministério da Educação, esta medida acompanha a tendência seguida por vários países europeus, onde têm sido adotadas restrições nacionais ao uso de telemóveis nas escolas, numa estratégia que pretende promover melhores condições de aprendizagem, reduzir a indisciplina e incentivar a socialização entre os alunos.