PSP salva menina de 12 anos que ia casar para pagar dívidas da família
PSP impede casamento forçado de menina de 12 anos no Aeroporto de Lisboa e detém suspeita por tráfico de pessoas
A Polícia de Segurança Pública (PSP) resgatou uma menina de 12 anos que alegadamente seria vítima de um casamento forçado em França para saldar dívidas da família. A operação decorreu no passado sábado, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e culminou com a detenção de uma mulher de 45 anos, entretanto colocada em prisão preventiva.
Segundo a PSP, a intervenção foi realizada pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras durante o controlo fronteiriço de um voo proveniente de Dakar, no Senegal. A criança, natural da República Democrática do Congo, viajava acompanhada por uma cidadã francesa de 45 anos, que afirmou inicialmente ser sua mãe e indicou que o destino final da viagem seria França.
No entanto, durante a fiscalização, os agentes detetaram incongruências na documentação apresentada, na alegada relação familiar e nas explicações prestadas pelas duas passageiras, o que motivou uma averiguação mais aprofundada.
Com o apoio de um guarda de fronteira da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), foi possível confirmar que a versão inicialmente apresentada não correspondia aos factos. As autoridades apuraram que a menor viajava com um documento de viagem pertencente a outra pessoa.
Durante uma entrevista realizada em ambiente protegido, a menina revelou não ter qualquer relação familiar com a acompanhante e explicou que tinha sido entregue pelos próprios pais para ser transportada para França. Segundo o testemunho prestado, seria entregue a um homem naquele país, com quem teria sido prometida em casamento para liquidar uma dívida da família.
A suspeita confessou às autoridades que tinha recebido uma quantia em dinheiro para transportar e entregar a criança.
A mulher foi detida pelo crime de tráfico de pessoas e, após ser presente a primeiro interrogatório judicial, ficou sujeita à medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.
A menor manifestou ainda receio de regressar ao país de origem ou de voltar a ser entregue aos progenitores, afirmando temer ser novamente utilizada como forma de pagamento de dívidas.
Face ao risco identificado, a PSP acionou os mecanismos previstos na legislação de proteção de crianças e jovens em perigo, garantindo a segurança da vítima. Foram igualmente mobilizadas as Equipas Multidisciplinares Especializadas para Assistência a Vítimas de Tráfico, responsáveis pela avaliação da situação e pelo acompanhamento especializado da criança.
A PSP sublinha que o combate ao tráfico de seres humanos e à exploração de menores continua a ser uma prioridade, apelando à denúncia de qualquer situação suspeita que possa colocar em risco a liberdade e a integridade de crianças e jovens.