Governo cria ‘desconto’ de imposto de 1,8 cêntimos no gasóleo
O Governo reforçou o desconto temporário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com uma redução adicional de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 0,6 cêntimos na gasolina. A medida entra em vigor esta segunda-feira, 20 de julho, e pretende mitigar o agravamento previsto nos preços dos combustíveis.
De acordo com o jornal Expresso, a decisão surge perante a previsão de aumentos de 13,5 cêntimos por litro no gasóleo e de 6,5 cêntimos na gasolina. Com o reforço do desconto fiscal, o aumento estimado deverá ficar nos 11,3 cêntimos no gasóleo e nos 5,8 cêntimos na gasolina, já com IVA incluído.
A nova portaria, publicada pelo Governo, fixa a taxa de ISP em 451,10 euros por mil litros de gasolina e em 301,47 euros por mil litros de gasóleo. O diploma estabelece ainda descontos resultantes do mecanismo temporário e extraordinário de 60,13 euros por mil litros no gasóleo e de 46,42 euros na gasolina.
O mecanismo foi criado em março e prevê a redução temporária do ISP quando o aumento dos preços dos combustíveis ultrapassa em mais de 10 cêntimos por litro os valores registados na primeira semana de março. O Governo decidiu agora reforçar o desconto perante a nova subida dos preços do petróleo e dos seus derivados.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tinha anunciado esta sexta-feira um aumento do desconto no ISP, referindo um desconto adicional de seis cêntimos no gasóleo e de 4,6 cêntimos na gasolina. Segundo o Expresso, os valores mencionados pelo governante correspondem ao desconto acumulado resultante do mecanismo criado em março e não apenas ao reforço aplicado na próxima semana.
Apesar da intervenção fiscal, os automobilistas vão continuar a sentir uma subida significativa no preço dos combustíveis a partir de segunda-feira.