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Nova polémica no Governo: Ministro construiu piscina sem licença

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, está envolvido numa nova polémica relacionada com as obras que decorrem na sua propriedade em Odemira. Segundo informações divulgadas pela comunicação social, o governante avançou com a construção de uma piscina no alojamento local que está a desenvolver sem ter solicitado o respetivo licenciamento à Câmara Municipal de…

Nova polémica no Governo: Ministro construiu piscina sem licença

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, está envolvido numa nova polémica relacionada com as obras que decorrem na sua propriedade em Odemira. Segundo informações divulgadas pela comunicação social, o governante avançou com a construção de uma piscina no alojamento local que está a desenvolver sem ter solicitado o respetivo licenciamento à Câmara Municipal de Odemira.

De acordo com a autarquia, a piscina foi construída sem qualquer pedido de licença ou comunicação prévia, situação que poderá configurar uma infração às regras urbanísticas em vigor. As imagens da obra mostram uma piscina já executada na propriedade onde Luís Neves está a transformar um monte alentejano num empreendimento de alojamento local.

Esta é a mais recente controvérsia envolvendo o ministro, depois das notícias sobre a contratação do empreiteiro João Carvalho, cuja empresa realizou vários trabalhos para a Polícia Judiciária durante o período em que Luís Neves dirigia aquela força de investigação. O caso motivou forte escrutínio político e levou o governante a prestar esclarecimentos públicos.

Em declarações recentes, Luís Neves garantiu que todo o processo relacionado com a propriedade é transparente, admitindo, contudo, que hoje teria atuado de forma diferente devido ao elevado escrutínio público. O ministro afirmou ainda que as intervenções na propriedade foram sendo ampliadas ao longo do tempo e que a relação com o empreiteiro assentou numa base de confiança, sem contrato escrito.

A eventual falta de licenciamento da piscina poderá agora dar origem a um processo de averiguações por parte da Câmara Municipal de Odemira, que terá de verificar se a obra cumpre a legislação urbanística aplicável e quais as medidas a adotar.

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