Governo substitui todos os diretores distritais da Segurança Social nomeados na era Costa, avança o Observador

O Governo concluiu a renovação das lideranças dos centros distritais da Segurança Social, afastando todos os dirigentes nomeados durante os executivos de António Costa. Segundo uma investigação do Jornal Observador, a mudança foi acelerada pela reestruturação do Instituto da Segurança Social (ISS), aprovada em fevereiro, que determinou a cessação automática das comissões de serviço dos dirigentes.

De acordo com o Observador, dos 18 diretores distritais atualmente em funções, 15 têm ligações conhecidas ao PSD e os restantes três não possuem filiação partidária conhecida. Quando o primeiro Governo de Luís Montenegro tomou posse, a situação era inversa: 15 dirigentes tinham ligações ao PS e apenas três eram considerados independentes.

A publicação refere que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social iniciou a substituição dos dirigentes logo após a entrada em funções do Governo da AD. No entanto, até maio deste ano apenas tinha conseguido renovar oito lideranças, uma vez que as restantes comissões de serviço só terminariam entre 2026 e 2028.

Com a entrada em vigor da nova lei orgânica do Instituto da Segurança Social, todas as comissões cessaram automaticamente, permitindo ao Executivo concluir a renovação das direções distritais sem esperar pelo fim dos mandatos.

Segundo o Observador, 12 dos 18 diretores distritais exercem atualmente funções em regime de substituição, o que significa que ainda não passaram pelo processo de seleção da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Apesar disso, estes dirigentes poderão concorrer aos concursos públicos para os cargos que ocupam, partindo com vantagem por já desempenharem as funções.

Entre os novos responsáveis encontram-se vários militantes do PSD que exerceram cargos como deputados, autarcas, vereadores ou dirigentes partidários. Ainda assim, o Governo nomeou também alguns independentes, nomeadamente para Lisboa, Porto e Braga.

A investigação destaca ainda mudanças em vários distritos. Em Leiria foi nomeado o antigo presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Tinta Ferreira, enquanto em Faro regressou ao cargo Ofélia Ramos, antiga deputada do PSD. Em Aveiro, o socialista Fernando Mendonça foi substituído por Licínio Pimenta, antigo vereador social-democrata em Albergaria-a-Velha, e em Coimbra voltou à liderança Ramiro Miranda, que já tinha dirigido o centro distrital durante o Governo de Pedro Passos Coelho.

No Porto, o Executivo escolheu Fernando Paulo, vereador independente da Câmara Municipal, enquanto em Lisboa foi nomeado Ricardo Antunes, sem ligações partidárias conhecidas. Em Viana do Castelo, Orlando Antunes, antigo presidente da concelhia local do PSD, assumiu a direção distrital, e em Viseu regressou Joaquim Seixas, antigo deputado social-democrata e ex-diretor da Segurança Social naquele distrito.

Também a liderança nacional do Instituto da Segurança Social sofreu alterações desde a entrada em funções do Governo. Segundo o Observador, a presidente Ana Vasques e a vice-presidente Catarina Marcelino deixaram os cargos em 2024, sendo substituídas por Pedro Corte Real, cuja filiação partidária não é conhecida, e por Telmo Antunes, antigo deputado do PSD.

A mudança das lideranças distritais representa a conclusão da renovação promovida pelo Governo da AD nos principais cargos da Segurança Social, numa reorganização que, segundo o Observador, alterou por completo o mapa político da estrutura dirigente do instituto.