O CHEGA voltou a defender a introdução da prisão perpétua em Portugal na sequência de mais um caso de homicídio de uma criança que tem gerado forte comoção pública.
Num comunicado divulgado esta semana, o Pedro Frazão do CHEGA considera que crimes desta natureza representam uma violação extrema dos valores humanos e defende um agravamento das penas aplicadas aos autores de crimes particularmente violentos contra menores.
A estrutura partidária refere que o país assiste repetidamente a situações que provocam indignação nacional, questionando a eficácia do atual sistema penal na proteção das vítimas e da sociedade.
“O CHEGA propõe novamente a prisão perpétua porque há crimes que ultrapassam todos os limites da humanidade”, refere o comunicado, no qual o partido sustenta que autores de homicídios de crianças praticados com especial crueldade não devem voltar a ser colocados em liberdade.
A força política defende ainda uma revisão da legislação penal portuguesa, argumentando que o sistema deve privilegiar a proteção dos inocentes e reforçar a punição dos responsáveis por crimes considerados especialmente graves.
O debate sobre a prisão perpétua tem sido recorrente no panorama político nacional. Atualmente, a Constituição da República Portuguesa não permite penas de prisão perpétua nem de duração ilimitada, estabelecendo limites máximos para as penas privativas de liberdade.
Com esta posição, o CHEGA pretende recolocar o tema na agenda política, defendendo alterações legislativas que permitam um endurecimento das sanções aplicadas em casos de criminalidade violenta, especialmente quando envolvem vítimas menores de idade.
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