GNR apreende mais de 13 mil artigos contrafeitos
A Guarda Nacional Republicana apreendeu 13.360 artigos contrafeitos no âmbito da Operação “Trademark 2026”, em todo o território continental. A ação surge numa altura em que decorre o Campeonato do Mundo de Futebol 2026, período em que aumenta significativamente a procura por produtos desportivos alusivos a clubes e seleções nacionais.
Segundo a GNR, a operação teve como objetivo a prevenção, deteção e repressão de ilícitos no domínio da propriedade industrial, incidindo sobretudo em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais e outros locais de venda ao público. No total, foram realizadas 48 ações de fiscalização, resultando na apreensão de vestuário, calçado e acessórios contrafeitos.
Das ações levadas a cabo resultaram ainda 49 crimes no âmbito do Código da Propriedade Industrial, a elaboração de 390 autos de contraordenação e a constituição de 24 arguidos.
Num comunicado, a GNR alerta para os riscos associados à aquisição de produtos contrafeitos, sublinhando que, apesar do preço mais baixo, estes artigos alimentam circuitos comerciais ilícitos, prejudicam os operadores económicos legítimos, afetam a receita fiscal do Estado e não oferecem garantias de qualidade, segurança e rastreabilidade aos consumidores.
A força de segurança recorda que a contrafação é um fenómeno criminal com impacto económico, fiscal e social, frequentemente ligado a redes organizadas, que tendem a intensificar a sua atividade durante grandes eventos desportivos internacionais.
No âmbito da operação foram empenhados 793 militares de várias unidades, numa atuação coordenada entre os Comandos Territoriais e a Unidade de Ação Fiscal, que assegurou apoio técnico e operacional.
A GNR aconselha os cidadãos a optarem por artigos oficiais ou canais de venda autorizados, a desconfiarem de preços anormalmente baixos, a verificarem etiquetas e acabamentos e a exigirem sempre comprovativo de compra.
A Guarda integra o Grupo Anti-Contrafação (GAC) e assume, desde 2022, responsabilidades ao nível europeu na coordenação da prioridade criminal da plataforma EMPACT da Europol, no combate aos crimes de propriedade intelectual e contrafação. A GNR garante que continuará a desenvolver ações de fiscalização, prevenção e investigação para proteger os consumidores e a economia legal.