Governo aprova apoio de 130,4 milhões de euros à Ucrânia

Governo aprova apoio de 130,4 milhões de euros à Ucrânia e reforça compromisso com a NATO

O Governo aprovou esta quinta-feira uma despesa de até 130,4 milhões de euros destinada ao apoio à Ucrânia durante o ano de 2026, no âmbito dos compromissos internacionais assumidos por Portugal face à guerra desencadeada pela Rússia.

A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e contempla a doação de equipamentos militares letais e não letais, bem como outros meios pertencentes às Forças Armadas Portuguesas.

Segundo o comunicado divulgado pelo Executivo, a medida enquadra-se nos compromissos assumidos por Portugal no seio da NATO e no âmbito do Acordo de Cooperação de Segurança celebrado com a Ucrânia em 2024.

A afetação dos recursos será definida pelo ministro da Defesa Nacional e abrangerá diversas áreas estratégicas, incluindo capacidades aéreas, marítimas e blindadas, sistemas de comunicações, equipamentos de proteção e apoio logístico.

De acordo com o Governo, o objetivo passa por reforçar a capacidade de defesa da Ucrânia face à invasão russa, contribuindo para a preservação da sua soberania e integridade territorial. O Executivo considera igualmente que este investimento poderá impulsionar a base tecnológica e industrial da defesa nacional.

Na conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu a continuidade do apoio português a Kiev, enquadrando a decisão no esforço coletivo de segurança europeia.

“A luta deles é a luta de toda a Europa pela segurança comum e nós continuamos comprometidos”, afirmou o governante, sublinhando que Portugal não pretende recuar no apoio prestado à Ucrânia.

Reforço de infraestruturas da NATO em Portugal

Na mesma reunião, o Conselho de Ministros aprovou ainda uma resolução que atualiza o financiamento de projetos de infraestruturas militares da NATO em território nacional.

O montante global autorizado para estas intervenções sobe para cerca de 21,9 milhões de euros, representando um aumento de aproximadamente 4,7 milhões face ao valor inicialmente previsto.

Entre as obras abrangidas encontram-se intervenções na Base Aérea de Beja e no cais do Portinho da Costa, integrado no Depósito de Munições NATO de Lisboa.

Segundo o Governo, o reforço financeiro resulta da necessidade de trabalhos adicionais, sobretudo na reabilitação do cais do Portinho da Costa, considerado uma infraestrutura estratégica para a operacionalidade das capacidades militares da Aliança Atlântica.

O Executivo esclarece que a repartição dos encargos será assegurada entre financiamento da NATO e receitas próprias da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, sem impacto adicional no orçamento do Ministério da Defesa.

As medidas agora aprovadas refletem o reforço do investimento português na área da defesa e o alinhamento com os compromissos assumidos junto dos aliados europeus e atlânticos, numa altura em que a guerra na Ucrânia continua a marcar a agenda internacional de segurança.