Lobo-ibérico leva Graça Carvalho e José Manuel Fernandes ao Parlamento
PS quer ouvir a ministra do Ambiente e Energia e o ministro da Agricultura e Mar sobre indemnizações, prevenção e atuação do ICNF. Requerimento aprovado por unanimidade aponta falhas nos apoios aos produtores e mais de 120 ovinos mortos ou feridos no Planalto Mirandês.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, vão ser ouvidos no Parlamento sobre os ataques de lobo-ibérico a efetivos pecuários.
A audição conjunta foi pedida pelo Grupo Parlamentar do PS e aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura e Pescas, presidida pelo deputado Maurício Marques. O requerimento socialista é assinado por vários deputados, entre os quais Pedro do Carmo, Júlia Rodrigues, Emanuel Câmara, Irene Costa, Joana Lima, André Rijo, António Mendonça Mendes, Francisco César, Luís Graça, Aida Carvalho e Marina Gonçalves.
Em causa estão os ataques de lobo-ibérico a rebanhos, o funcionamento do regime de indemnizações, as medidas preventivas e a atuação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O Governo português identifica Maria da Graça Carvalho como ministra do Ambiente e Energia e José Manuel Fernandes como ministro da Agricultura e Mar no atual executivo.
O PS sustenta que a proteção do lobo-ibérico, espécie legalmente protegida, deve ser equilibrada com a defesa da pecuária extensiva, dos rendimentos dos produtores e da ocupação produtiva e humana do território rural.
O requerimento cita contributos de produtores e associações do setor, incluindo um relatório técnico da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Mirandesa, relativo ao Planalto Mirandês. O documento aponta para mais de 120 ovinos mortos ou feridos entre junho e outubro de 2025, com particular incidência nos meses de setembro e outubro e concentração em localidades como Águas Vivas, Genísio, Fonte Ladrão e Malhadas.
Os socialistas dizem que o mecanismo de compensação estatal continua “lento e insuficiente”, não cobrindo integralmente os prejuízos sofridos nem assegurando a continuidade da atividade pecuária extensiva. Também apontam insuficiências na articulação institucional com as associações representativas dos produtores.
A bancada do PS quer ainda explicações sobre o circuito administrativo das indemnizações, que envolve a submissão de participações numa plataforma associada ao IFAP, a intervenção posterior do ICNF e a tramitação do processo indemnizatório. Segundo o requerimento, este modelo tem gerado atrasos, opacidade e dificuldades acrescidas para produtores com menor capacidade administrativa ou digital.
Na audição, Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes deverão ser questionados sobre a evolução dos ataques entre 2024 e 2026, a distribuição territorial das ocorrências, o número de participações recebidas, processos deferidos e indeferidos, prazos médios de vistoria, decisão e pagamento, critérios técnicos de validação dos prejuízos e motivos para redução ou exclusão de compensações.
O PS quer também avaliar a execução do Programa Alcateia 2025-2035, nomeadamente a eficácia das medidas preventivas, o apoio à instalação de cercas, cães de proteção, acompanhamento técnico, execução financeira e eventual necessidade de revisão ou reforço do programa.
Para os deputados socialistas, o problema deixou de ser apenas pontual e passou a revelar falhas estruturais na articulação entre Ambiente, Agricultura, ICNF, IFAP e produtores. A audição conjunta deverá servir para perceber se o Governo está a garantir respostas rápidas, compensações justas e medidas eficazes para reduzir o conflito entre conservação do lobo-ibérico e atividade pecuária.