Sócrates leva Estado a tribunal, mas admite poucas esperanças no processo

Ex-primeiro-ministro exige responsabilidade por fugas ao segredo de justiça e prazos ultrapassados na Operação Marquês, mas chega ao julgamento “sem grandes otimismos”.

José Sócrates enfrenta esta quinta-feira uma nova frente judicial, desta vez contra o próprio Estado português. O antigo primeiro-ministro moveu uma ação relacionada com alegadas fugas ao segredo de justiça e com a violação de prazos no âmbito da Operação Marquês, processo que se arrasta há vários anos.

A ação contra o Estado foi intentada em 2017 e chega agora a julgamento no Tribunal Administrativo de Lisboa. Em causa estão queixas de Sócrates sobre a forma como o processo foi conduzido, incluindo a exposição pública de elementos protegidos pelo segredo de justiça e a duração excessiva das fases processuais.

O antigo chefe de Governo tem acusado a justiça portuguesa de sucessivos abusos no caso Operação Marquês. Em 2025, chegou também a apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando que o processo foi “ressuscitado” através de um alegado “lapso de escrita” usado, segundo a sua leitura, para alterar prazos de prescrição.

Apesar de avançar com a ação contra o Estado, Sócrates não esconde reservas quanto ao desfecho. O caso surge num momento em que o antigo primeiro-ministro continua envolvido na Operação Marquês, onde está pronunciado por 22 crimes, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

A batalha judicial tem, por isso, duas dimensões: por um lado, o julgamento criminal da Operação Marquês; por outro, a tentativa de responsabilizar o Estado por alegadas falhas processuais, fugas de informação e atrasos. Para Sócrates, essas falhas terão condicionado o processo e a sua imagem pública ao longo dos últimos anos.