PS acusa Câmara de Vila Verde de “despedir” Luságua para a voltar a contratar mais cara no mesmo dia

Filipe Silva diz que o contrato da recolha de lixo passou de 66.700 para 104.000 euros por mês e exige explicações sobre uma decisão que, segundo o socialista, custa mais 456 mil euros por ano aos vila-verdenses.

O Partido Socialista de Vila Verde acusa a Câmara Municipal de ter rescindido o contrato de recolha de resíduos urbanos com a Luságua e, no mesmo dia, voltado a contratar a mesma empresa por um valor substancialmente superior.

Num comunicado enviado à comunicação social, o vereador socialista Filipe Silva considera que o processo “ultrapassa a esfera política” e exige esclarecimentos sobre a sequência de decisões que levou à rescisão do contrato e à nova adjudicação aprovada na Assembleia Municipal há cerca de uma semana.

Segundo o PS, o contrato original tinha um custo mensal de 66.700 euros, enquanto o novo contrato passa para 104.000 euros por mês. A diferença, calcula o partido, é de 38 mil euros mensais, o que representa 456 mil euros por ano de acréscimo para as contas públicas.

A crítica socialista centra-se naquilo que Filipe Silva descreve como uma sequência “incomum” de decisões. O vereador lembra que a Câmara anunciou inicialmente um “acordo de revogação por mútuo acordo” com a Luságua, mas que, no dia seguinte, a empresa terá esclarecido que não tinha assinado qualquer revogação, tendo apenas iniciado conversações.

A autarquia terá justificado a intenção de rescisão com a alegada incapacidade da empresa em cumprir o contrato. Ainda de acordo com o comunicado socialista, a própria Luságua admitiu publicamente que não conseguia cumprir integralmente o caderno de encargos pelo valor adjudicado, reconhecendo ter subavaliado a dimensão do serviço e a insustentabilidade financeira da operação.

Apesar dessas dificuldades, o Município acabou por avançar para a rescisão imediata e, no próprio dia, para um ajuste direto à mesma empresa. Para Filipe Silva, esse é o ponto central da polémica: rescindir um contrato e, horas depois, contratar a mesma entidade por um valor superior “não é um procedimento habitual”.

O vereador socialista afirma ainda que não foi demonstrada a necessidade de uma rescisão imediata, defendendo que poderia ter sido mantido o contrato até à conclusão de um novo concurso público. Essa solução, sustenta, teria evitado o aumento abrupto dos custos.

O PS levanta também dúvidas jurídicas sobre o recurso ao ajuste direto. No comunicado, Filipe Silva invoca regras do Código dos Contratos Públicos, sublinhando que a urgência que justifica um ajuste direto não pode ser criada pela própria entidade adjudicante, que o ajuste direto de continuidade não deve alterar substancialmente o preço do contrato anterior e que não deve servir para renegociar valores ou corrigir erros do caderno de encargos.

Na leitura do Partido Socialista, o aumento de 66.700 para 104.000 euros mensais representa uma alteração substancial do preço e exige uma fundamentação técnica e jurídica robusta. O partido defende que, se a empresa não conseguia cumprir o contrato pelo valor adjudicado, a solução deveria passar por um novo concurso público, “transparente e competitivo”, e não por um ajuste direto mais caro.

Filipe Silva alerta ainda para o impacto sobre as empresas que tinham concorrido ao procedimento inicial. Segundo o PS, essas empresas ficaram objetivamente prejudicadas por terem apresentado preços mais altos e, agora, verem o Município adjudicar à Luságua por ajuste direto um valor ainda superior. Para os socialistas, o caso levanta dúvidas sobre concorrência, igualdade e transparência, podendo abrir espaço a impugnações, anulações ou pedidos de indemnização.

Entre as perguntas deixadas pelo PS estão várias questões diretas: porque foi necessária uma rescisão imediata, porque se contratou a mesma empresa no próprio dia, porque aumentou o custo mensal, se a urgência foi criada pela própria decisão de rescindir, se foram analisadas alternativas, se o mercado foi consultado e se a Assembleia Municipal recebeu toda a informação relevante.

Para o vereador socialista, a conclusão é clara: apesar das dificuldades apontadas à Luságua, a solução final encontrada pela Câmara foi contratar novamente a mesma empresa, mas por um valor mais elevado. Filipe Silva considera que as fragilidades do processo não estavam apenas na empresa, mas na condução política e administrativa de uma decisão que considera mais onerosa para o Município.

O PS pede, por isso, explicações públicas sobre um processo que envolve a recolha de resíduos urbanos, contratação pública e um acréscimo anual de quase meio milhão de euros. A Câmara Municipal de Vila Verde e a Luságua poderão ainda pronunciar-se sobre as críticas socialistas.