Nova ETAR de Braga continua presa aos terrenos: João Rodrigues já admite expropriação

Presidente da Câmara diz que a posse dos terrenos está “praticamente fechada”, mas reconhece que a autarquia pode avançar para a expropriação se não houver acordo. A obra de 30 milhões de euros, em Celeirós, volta a expor atrasos num processo considerado essencial para resolver os problemas da ETAR de Frossos.

A nova ETAR de Braga voltou a revelar um problema antigo: antes das máquinas entrarem no terreno, a Câmara ainda tem de garantir a posse dos terrenos necessários para construir a infraestrutura em Celeirós.

O presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, afirmou que o processo está “praticamente fechado”, mas admitiu que, se não for possível chegar a um contrato de urbanização, a autarquia poderá avançar para a expropriação. “Se não se chegar ao contrato de urbanização, também deve estar a dias de podermos invocar a expropriação”, disse o autarca no final da reunião quinzenal do executivo.

A própria formulação do presidente mostra o impasse. João Rodrigues reconheceu que a expropriação “não era o meio ideal”, assumindo que a solução preferida seria executar o plano através de contrato de urbanização, permitindo construção em terrenos adjacentes e cedência dos terrenos necessários para a ETAR.

Ainda assim, o autarca deixou claro que a posse dos terrenos avançará “de uma via ou de outra”. Ou seja, se não houver acordo, a Câmara poderá recorrer à via mais pesada: tirar a posse aos proprietários por interesse público, mediante os procedimentos legalmente previstos.

O tema ganhou novo peso depois de uma intervenção do vereador do Chega, Filipe Aguiar, que denunciou a “poluição total” da ribeira de Panoias e um “cheiro insuportável” associado à situação. João Rodrigues respondeu que o problema “vem de há décadas” e está relacionado com a saturação da atual ETAR de Frossos e respetivas descargas.

A nova ETAR, prevista para Celeirós, representa um investimento de cerca de 30 milhões de euros e terá capacidade para tratar os esgotos de aproximadamente 200 mil habitantes. A infraestrutura é apresentada como a solução para aliviar a ETAR de Frossos, construída em 1991 e entretanto sobrecarregada pelo crescimento da cidade e da atividade económica.

O problema é que o calendário já começou a pesar politicamente. Em janeiro de 2024 foi lançada a primeira pedra do emissário de ligação à nova ETAR, considerado uma parte fundamental do projeto. Na altura, foi anunciado um prazo de execução de ano e meio, o que apontava para meados de 2026. Agora, João Rodrigues já coloca o horizonte da obra no atual mandato, que termina em 2029.

Em janeiro deste ano, o próprio presidente admitia que o Município ainda não detinha “terreno nenhum” para a ETAR propriamente dita, apesar de já ter sido lançado o emissário de ligação. Na mesma reunião, vereadores da oposição questionaram os atrasos e a falta de clareza sobre os prazos.

Na altura, a Iniciativa Liberal considerou que o processo não estava verdadeiramente esclarecido, o Chega prometeu atenção ao tema e o movimento Amar e Servir Braga criticou a falta de planeamento da coligação que governa a Câmara. O PS também manifestou preocupação por não haver novidades relevantes sobre uma obra que classificou como estrutural.

João Rodrigues tem insistido que não há risco de perder financiamento e que o processo “não parou”. Mas a verdade política é menos confortável para o presidente: uma obra essencial para o saneamento de Braga continua sem arranque efetivo da infraestrutura principal, dependente de terrenos que ainda obrigam a negociação ou expropriação.

A Câmara garante que o processo está perto de ficar resolvido. Mas a pergunta permanece: se a ETAR é urgente há anos, como é que Braga chegou a 2026 ainda a discutir a posse dos terrenos onde a obra tem de nascer?