Junta de Soutelo defende legalidade dos ajustes diretos e acusa “ruído político”

Junta de Soutelo defende legalidade dos ajustes diretos e acusa “ruído político”

A Junta de Freguesia de Soutelo veio a público esclarecer os ajustes diretos recentemente divulgados, depois de várias notícias terem levantado dúvidas sobre os contratos celebrados pela autarquia local. Num comunicado enviado à população, o executivo garante que todos os procedimentos “estão integralmente enquadrados na lei” e cumprem as normas da contratação pública.

O documento começa por sublinhar a necessidade de “verdade, rigor e transparência”, apontando o dedo a leituras que considera distorcidas. Segundo a Junta, os valores e a duração dos contratos têm de ser analisados no seu contexto concreto, e não apresentados de forma avulsa.

Entre os ajustes diretos agora tornados públicos está o contrato para podas de árvores, no valor de 15 mil euros, com a duração de dois anos. De acordo com a autarquia, o serviço prevê a manutenção de cerca de 500 árvores por ano, com o objetivo de garantir segurança, limpeza e preservação dos espaços públicos da freguesia.

Outro dos contratos diz respeito ao serviço de contabilidade, com um valor global de 10.800 euros ao longo de três anos. A Junta explica que este apoio assegura o cumprimento das obrigações financeiras e legais. Já a consultadoria na área da contratação pública, no valor de 7.200 euros e com duração de dois anos, destina-se, segundo o executivo, a garantir apoio técnico especializado e total conformidade legal nos procedimentos administrativos.

No comunicado, a Junta de Freguesia é crítica em relação ao tom das notícias publicadas, falando em “títulos sensacionalistas” e numa tentativa de criar “ruído político”. O executivo sublinha que “a política deve ser feita com responsabilidade e seriedade” e reafirma que o foco do atual mandato está no trabalho, no planeamento e no desenvolvimento da freguesia.

Há também uma resposta direta aos críticos. A Junta sustenta que a publicação dos contratos é, por si só, uma prova de transparência e acrescenta que, caso esses procedimentos não fossem tornados públicos, “os mesmos críticos seriam os primeiros a acusar a Junta de não cumprir a lei”.

“O dinheiro público é para servir a freguesia, os soutelenses e o interesse coletivo”, lê-se no final do comunicado, que termina com a garantia de que a autarquia continuará a publicar contratos de forma clara e dentro da legalidade. “Soutelo não pode parar”, conclui o executivo.