Ajuste direto da junta de Cervães à Pedrivalões Lda gera polémica

A Freguesia de Cervães, no concelho de Vila Verde, adjudicou por ajuste direto uma empreitada no valor de 16.255,00 euros destinada à construção de uma rede pública de abastecimento de água para consumo humano na Travessa do Rio de Poriço.

O contrato foi celebrado a 31 de março de 2026, com publicação a 15 de abril de 2026, e tem um prazo de execução de 60 dias. A obra foi atribuída à empresa Pedrivalões, Lda, ao abrigo do regime do Código dos Contratos Públicos, através de ajuste direto com base no artigo 19.º, alínea d).

A intervenção enquadra-se na categoria de obras de condutas de abastecimento de água (CPV 45232150-8), não tendo sido utilizado acordo-quadro nem apresentada fundamentação adicional para o recurso ao procedimento adotado.

Nos últimos dias, a adjudicação tem sido alvo de discussão em contexto local, com referências e alegações não confirmadas sobre eventuais ligações da empresa a figuras políticas da região. Entre essas referências, é mencionada a eventual proximidade a Carlos Cação e à presidente da Junta da União de Freguesias do Vade.

Até ao momento, não existe confirmação oficial de qualquer relação que implique favorecimento, conflito de interesses ou interferência no processo de contratação pública.

A obra mantém-se enquadrada no plano de expansão e melhoria das infraestruturas de abastecimento de água no concelho de Vila Verde, sob gestão da autarquia local.

Renúncia de Manuela Cação

A sócia-gerente Rosa Maria de Brito Cação renunciou às funções que desempenhava na empresa Pedrivalões, Lda., segundo o averbamento publicado no portal oficial de atos societários. A renúncia foi registada com data de 31 de maio de 2025 e abrange o cargo de gerente, que exercia na sociedade com sede na freguesia do Vade, concelho de Vila Verde.

O documento, identificado como AP. 23/20250710, confirma a cessação de funções e formaliza a saída da responsável da estrutura de gestão da empresa. Rosa Cação é atualmente presidente da Junta da União de Freguesias do Vade, cargo para o qual foi eleita nas últimas autárquicas.

A ligação entre responsáveis políticos e empresas com atividade no município tem sido tema recorrente no debate local. A Pedrivalões mantém obras e prestações de serviços adjudicadas pela Câmara de Vila Verde, sendo frequentemente apontada por partidos da oposição como uma das empresas com maior volume de contratos no concelho. No entanto, os montantes exatos e a evolução das adjudicações variam consoante os procedimentos e não constam do registo agora divulgado.

A renúncia de Rosa Cação retira-a formalmente da gestão da sociedade, mas abre espaço a novas leituras políticas sobre a separação entre funções públicas e interesses empresariais num território onde estas relações têm sido escrutinadas ao detalhe.