Braga. Famílias pressionadas pela casa: habitação domina apoios sociais da autarquia

Executivo ratificou 7.539 euros em apoios atribuídos em março a famílias em situação de vulnerabilidade. A vereadora Marta Mendes alertou para o peso crescente da habitação e defendeu que os dados devem levar a uma reflexão sobre políticas públicas municipais.

A habitação representou entre 69% e 71% dos apoios sociais diretos atribuídos pela Câmara Municipal de Braga em março de 2026, tornando-se a principal rubrica de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade económica.

A informação consta da ata da reunião pública do executivo municipal de 27 de abril, publicada esta terça-feira, na qual foi analisada e ratificada a atribuição de 7.539 euros em apoios diretos, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social e do acompanhamento de beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Segundo a proposta apreciada pelo executivo, os apoios em causa têm natureza eventual, excecional e temporária, destinando-se a responder a situações de comprovada carência económica. Ainda assim, o debate político acabou por se centrar no peso da habitação dentro destes apoios.

A vereadora Marta Mendes, do Movimento Amar e Servir Braga, lembrou que já vinha alertando para o crescimento dos valores atribuídos. Recordou que, numa reunião anterior, o presidente da Câmara tinha explicado que os montantes de dezembro e janeiro poderiam estar influenciados por atrasos de pagamento. No entanto, a eleita assinalou que, depois de em março ter sido aprovado um valor na ordem dos 4.900 euros, o montante agora em análise subiu para 7.539 euros.

Para Marta Mendes, o dado mais relevante está na distribuição dos apoios: a área da habitação concentra cerca de 70% do total, o que, no seu entender, deve motivar uma reflexão mais profunda sobre as políticas públicas municipais, em particular num contexto de pressão sobre rendas, encargos habitacionais e dificuldades de acesso à habitação.

A vereadora questionou ainda a forma como os dados foram apresentados, referindo que a informação disponibilizada mencionava 39 processos familiares e um valor médio de 838 euros, mas sem esclarecer se esses processos correspondiam a novos casos ou ao total de processos acompanhados durante o mês.

Em resposta, Joaquim Freitas, diretor do Departamento de Desenvolvimento Humano, explicou que os processos indicados dizem respeito apenas às famílias que receberam apoio, não abrangendo a totalidade dos processos acompanhados pelo município nem correspondendo exclusivamente a novos processos.

A proposta acabou por ser aprovada por unanimidade, mas a discussão deixou em evidência o peso da habitação na intervenção social municipal. O valor total pode não ser elevado no conjunto do orçamento da Câmara, mas a concentração de cerca de 70% dos apoios numa só área revela que os encargos habitacionais continuam a ser uma das principais causas de vulnerabilidade entre as famílias acompanhadas pelos serviços sociais de Braga.

A leitura política deixada na reunião é clara: mais do que um apoio pontual, os números de março levantam uma questão estrutural sobre a capacidade das políticas locais responderem às dificuldades das famílias no acesso e manutenção da habitação.