Município de Vila Verde gasta mais de 100 mil euros em cimento e cal
O Município de Vila Verde adjudicou o contrato de fornecimento contínuo de ligantes hidráulicos para os anos de 2026/2027, num procedimento de concurso público que contou com um único concorrente, situação pouco habitual em contratos desta natureza e dimensão.
O contrato, com um preço total de 123.750,00 euros e um prazo de execução de 640 dias, foi atribuído à empresa Américo Dias Silva Unipessoal LDA, que foi igualmente a única entidade a apresentar proposta ao procedimento.
De acordo com os dados do concurso, o fornecimento inclui materiais como cimento (CPV 44111200-3), com uma parcela estimada de 123.750,00 euros, bem como outros ligantes hidráulicos essenciais a intervenções de construção e manutenção de infraestruturas municipais.
O procedimento foi lançado ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, com fundamento no artigo 20.º, n.º 1, alínea b), enquadrando-se no regime aplicável à contratação pública em vigor. Apesar de se tratar de um concurso público — habitualmente associado a maior concorrência — o processo registou apenas uma entidade concorrente.
A existência de um único participante num concurso público com um valor superior a 100 mil euros levanta, em termos gerais, questões sobre a atratividade do procedimento no mercado, nomeadamente em setores onde o preço das matérias-primas, como o cimento e a cal, está sujeito a variações significativas e margens de competitividade reduzidas.
Neste caso, o objeto do contrato incide sobre o fornecimento contínuo de materiais essenciais à atividade de construção civil municipal, num contexto em que a estabilidade de preços dos ligantes hidráulicos, incluindo cimento e cal, é um fator relevante para a gestão de obras públicas e manutenção de infraestruturas.
O contrato entra agora na fase de execução, assegurando o abastecimento destes materiais ao município ao longo do período definido, até 2027.