André Ventura voltou esta terça-feira a acusar PS e PSD de manterem um alegado “acordo de não-agressão” que estará a impedir uma descida do IVA sobre os combustíveis, numa altura em que o aumento dos preços tem provocado críticas de vários partidos da oposição.
A acusação foi feita pelo líder do Chega durante uma visita à Associação dos Agricultores do Ribatejo, em Santarém. Ventura defendeu que o Parlamento tem, na quinta-feira, uma oportunidade para aprovar medidas destinadas a aliviar a carga fiscal sobre os combustíveis.
“Parece-me mais ou menos evidente que o PS e o PSD fizeram um acordo de não-agressão”, afirmou André Ventura, sustentando que os socialistas estarão a “sustentar o Governo” nesta matéria enquanto, na sua interpretação, mantêm uma posição crítica perante o aumento do custo de vida.
O presidente do Chega voltou a defender a proposta do partido para reduzir o IVA dos combustíveis de 23% para 13%. O projeto deverá ser discutido no Parlamento a 24 de setembro e prevê uma redução temporária da taxa durante 12 meses, com avaliação ao fim dos primeiros seis meses.
PS também propõe redução, mas através de recomendação
A questão tem sido marcada por uma troca de acusações entre PS e Chega. Os socialistas apresentaram uma resolução que recomenda ao Governo uma redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, com avaliação mensal e aplicação num horizonte trimestral.
Ventura, contudo, considera insuficiente a iniciativa socialista, argumentando que uma recomendação ao Governo não produz o mesmo efeito que uma alteração legislativa. O líder do Chega tem acusado o PS de não ter apresentado anteriormente um projeto de lei com força para concretizar diretamente a redução do imposto.
Governo rejeita descida do IVA
Do lado do Governo, a redução do IVA dos combustíveis tem sido rejeitada com o argumento de que poderia colocar em causa o equilíbrio das contas públicas. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, alertou que as propostas de redução do IVA dos combustíveis e de IVA zero para determinados bens alimentares poderiam conduzir a um défice em 2027.
Durante o debate parlamentar sobre o custo de vida, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, também classificou a redução do IVA dos combustíveis e o IVA zero no cabaz alimentar como “más soluções”, defendendo a estratégia apresentada pelo Executivo.
O PSD e o CDS-PP têm acompanhado a posição do Governo contra estas propostas, invocando a necessidade de responsabilidade orçamental.
Ventura aponta impacto nos agricultores
Na visita a Santarém, André Ventura destacou particularmente o impacto dos combustíveis na agricultura. O líder do Chega afirmou que os agricultores atravessam uma situação “dramática” e apontou para um aumento de cerca de um euro por litro no gasóleo agrícola ao longo do último ano.
“Não estamos a pedir nenhum apoio. Estamos a dizer: baixem as cargas fiscais sobre os combustíveis”, afirmou Ventura, defendendo que a redução dos impostos seria uma forma de aliviar os custos de produção.
A discussão deverá voltar ao centro do debate parlamentar na quinta-feira, 24 de setembro, quando estiverem em apreciação as propostas relacionadas com o IVA dos combustíveis. O Chega considera essa votação uma oportunidade para concretizar uma redução da tributação, enquanto Governo e partidos que o apoiam argumentam que a medida teria consequências para as contas públicas.
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