PS confirma voto contra moção de censura do CHEGA ao Governo

O Partido Socialista (PS) vai votar contra a moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo de Luís Montenegro, confirmou esta sexta-feira o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias.

A iniciativa do Chega será discutida e votada na Assembleia da República na próxima terça-feira, 8 de setembro. A decisão de antecipar o debate foi tomada pela Conferência de Líderes, que considerou existir consenso entre os partidos quanto à necessidade de discutir o assunto com rapidez.

A moção de censura foi apresentada pelo Chega na sequência da polémica em torno do ministro da Administração Interna, Luís Neves. O partido liderado por André Ventura contesta a permanência do ministro no Governo, tendo apontado as suspeitas e investigações que envolvem decisões tomadas durante o período em que Neves era diretor nacional da Polícia Judiciária.

O PS já tinha sinalizado que não pretendia contribuir para uma crise política. O secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, afirmou que o partido pretende contribuir para a estabilidade política do país, embora tenha defendido que Luís Montenegro deve assumir a responsabilidade política pela situação relacionada com o ministro da Administração Interna.

Com a confirmação do voto contra do PS, a moção de censura fica sem condições para ser aprovada, uma vez que necessita dos votos favoráveis dos socialistas para reunir uma maioria no Parlamento. O Governo deverá, assim, sobreviver à iniciativa apresentada pelo principal partido da oposição.

André Ventura justificou a apresentação da moção com aquilo que considera uma situação de “absoluta insustentabilidade” e acusou o primeiro-ministro de manter Luís Neves no cargo apesar das suspeitas que têm sido divulgadas. O ministro da Administração Interna, por sua vez, rejeitou abandonar funções e afirmou ter condições para continuar no Governo.

O Chega já anunciou também que, caso a moção seja chumbada, pretende avançar com uma comissão parlamentar de inquérito ao caso de Luís Neves.

A votação de terça-feira será ainda relevante por marcar a primeira moção de censura ao atual Governo de Luís Montenegro. Será a terceira apresentada contra um executivo liderado pelo atual primeiro-ministro e a 37.ª moção de censura desde o início da democracia portuguesa.