Audiência prevista para junho foi adiada no próprio dia. Ministério Público acusa Ezequiel Cabral de dois crimes de violência doméstica agravada e descreve ameaças, insultos, perseguições e agressões físicas. Julgamento está marcado para sexta-feira, às 09h30, no Tribunal de Gaia
O julgamento de Ezequiel José dos Santos Cabral, gestor da Super Bock Group, acusado pelo Ministério Público da prática de dois crimes de violência doméstica agravada contra a ex-mulher e um dos filhos menores do antigo casal, está marcado para a próxima sexta-feira, 4 de setembro, pelas 09h30, no Tribunal de Vila Nova de Gaia.
A audiência deveria ter começado em junho, conforme o Semanário VOX noticiou na altura, mas acabou por ser adiada no próprio dia.
O processo chega agora novamente a julgamento e coloca sob apreciação do tribunal um conjunto de factos alegadamente ocorridos sobretudo durante 2023, numa altura em que o casamento atravessava uma fase de rutura.
Na acusação, o Ministério Público descreve um alegado padrão de violência psicológica, humilhação, intimidação e controlo exercido sobre a então mulher, a par de episódios de alegada violência física e verbal contra um dos filhos do casal, que tinha 11 anos à data dos factos.
“És um monte de merda. Grande puta nojenta”
De acordo com o Ministério Público, entre julho e outubro de 2023, Ezequiel Cabral terá protagonizado um padrão continuado de violência psicológica, humilhação, controlo e intimidação sobre a então esposa.
A acusação sustenta que o arguido lhe dirigia insultos e ameaças, por vezes na presença dos filhos menores.
Entre as expressões que o Ministério Público atribui ao arguido encontram-se:
“Vou-te esmagar. Vais ficar sem nada e sem ninguém. És um monte de merda. Grande puta nojenta. Mentirosa, tens amantes. Não vales nada. És uma merda, puta, burra.”
A acusação descreve ainda um episódio em que Ezequiel Cabral terá levantado a mão à mulher com intenção de a agredir.
Segundo o Ministério Público, a agressão não chegou a concretizar-se devido à intervenção do filho mais novo, identificado pelo VOX pelo nome fictício de Mateus, que terá agarrado o braço do pai.
Noutro momento relatado nos autos, o Ministério Público sustenta que Ezequiel Cabral acordou a então esposa quando esta se encontrava a dormir no sofá da residência familiar.
O arguido terá aproximado o rosto do dela e dito, em tom sério:
“Ou é como eu quero ou tiro-te os meninos.”
De acordo com a acusação, esta afirmação provocou medo e inquietação na mulher.
Fotografias de roupa interior enviadas para o telemóvel
A acusação contém ainda episódios que o Ministério Público enquadra no alegado comportamento de controlo e humilhação da então esposa.
Segundo os autos, Ezequiel Cabral terá enviado para o telemóvel da mulher fotografias de roupa interior utilizada por esta, questionando-a sobre se pretendia que as peças fossem lavadas com tira-nódoas.
O Ministério Público interpreta a situação como uma alegada insinuação de que a mulher manteria relacionamentos extraconjugais.
As suspeitas de alegadas relações com outros homens surgem, aliás, repetidamente nos episódios descritos na acusação.
“Vacarrona nojenta, estiveste com o teu amante”
Um desses episódios terá ocorrido em outubro de 2023.
Segundo o Ministério Público, Ezequiel Cabral terá seguido a então esposa, durante o período laboral e utilizando a viatura de serviço da Super Bock, até uma rua de Vila Nova de Gaia.
A mulher tinha-se deslocado ao local para resolver um problema informático, uma vez que iria iniciar nesse mesmo dia uma formação online para motorista TVDE.
Quando esta entrou no automóvel, o arguido terá imobilizado o veículo que conduzia e gritado:
“Vacarrona nojenta, estiveste com o teu amante.”
Ainda segundo os autos, durante discussões relacionadas com dinheiro e com a utilização do automóvel familiar, Ezequiel Cabral terá afirmado:
“És uma nojenta, só queres é dinheiro. Se não for assim andas a pé. Não queres assim, não tens gasolina. Deve ser para ires ter com os amantes.”
A acusação refere igualmente outro episódio ocorrido no final de outubro de 2023.
Ao encontrar a mulher ao telefone, o arguido terá voltado a fazer referências a alegados relacionamentos extraconjugais:
“Estás a falar com um dos teus amantes? Sua vacarrona, és um monte de merda, não vales nada. Vou-te tirar tudo. Vais acabar sozinha.”
Estes são alguns dos episódios que o Ministério Público utiliza para sustentar a acusação de violência doméstica relativamente à ex-mulher.
Filho de 11 anos também surge como alegada vítima
Mas a acusação não se limita ao relacionamento entre o antigo casal.
Um dos filhos, que tinha 11 anos à data dos factos, surge igualmente como alegada vítima, levando o Ministério Público a imputar a Ezequiel Cabral um segundo crime de violência doméstica agravada.
A acusação descreve episódios de violência verbal e física alegadamente exercida pelo pai sobre o menor.
Um deles terá ocorrido durante umas férias familiares em Espanha, no verão de 2023.
Segundo o Ministério Público, Ezequiel Cabral terá desferido uma bofetada no filho.
Noutro episódio, o menor terá sido agarrado pelos colarinhos da roupa, levantado, abanado e puxado pelos cabelos, atos que, segundo a acusação, lhe provocaram dores e escoriações.
Menor terá sido apelidado pelo pai de “monte de merda”
A alegada violência contra o filho não terá sido apenas física.
Segundo a acusação, Ezequiel Cabral terá também dirigido expressões ofensivas ao menor, incluindo “monte de merda”.
O Ministério Público considera que estes comportamentos foram suscetíveis de afetar a integridade física e psicológica da criança.
Os factos relativos ao menor assumem particular relevância no processo, que inclui declarações para memória futura dos dois filhos do antigo casal, além de prova testemunhal e relatórios periciais.
Ministério Público acusa-o de dois crimes de violência doméstica agravada
Perante o conjunto de factos descritos nos autos, o Ministério Público concluiu que Ezequiel Cabral terá atuado de forma livre e consciente, com o propósito de intimidar, amedrontar e afetar a integridade física e psicológica das vítimas.
O gestor foi, por isso, acusado da prática de dois crimes de violência doméstica agravada: um relativamente à ex-mulher e outro relativamente ao filho menor.
Será agora ao tribunal que caberá apreciar a prova e determinar se os factos constantes da acusação ficaram ou não demonstrados.
Julgamento tinha sido marcado para junho
A primeira sessão de julgamento estava inicialmente prevista para 17 de junho, tendo o VOX publicado nesse dia uma investigação detalhada sobre a acusação.
A audiência, contudo, acabou por ser adiada no próprio dia, não tendo o julgamento avançado conforme estava previsto.
O processo regressa agora à agenda judicial.
A nova sessão está marcada para sexta-feira, 4 de setembro, às 09h30, no Tribunal de Vila Nova de Gaia.
Caso não ocorra um novo adiamento, deverá começar nessa manhã a apreciação judicial dos factos imputados pelo Ministério Público.
Gestor nega os factos
Ezequiel Cabral nega a prática dos factos que lhe são imputados.
As situações descritas nesta notícia correspondem a factos constantes da acusação do Ministério Público e constituem, nesta fase, imputações que terão de ser demonstradas em julgamento.
O início da audiência não significa, por si só, qualquer juízo de culpabilidade.
Como determina a lei, Ezequiel Cabral beneficia da presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma eventual decisão condenatória.
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