Ajuste direto de 2.135 euros para gerir redes sociais do Namorar Portugal

Vila Verde contrata redes sociais do Namorar Portugal depois do evento já ter passado

O Município de Vila Verde lançou um procedimento por ajuste direto para a gestão das redes sociais do projeto Namorar Portugal, com um preço base de 2.135 euros e convite dirigido a uma única entidade: a Sinopse, Agência de Comunicação.

O contrato previsto tem a duração de sete meses, entre 1 de junho e 31 de dezembro de 2026. A curiosidade é que o evento Namorar Portugal, fortemente associado ao Dia dos Namorados, realiza-se em fevereiro, o que significa que a contratação agora prevista decorre já depois do principal momento anual da iniciativa.

De acordo com o caderno de encargos, os serviços incluem gestão de conteúdos, recolha fotográfica sempre que necessário, acompanhamento de comentários e respostas a questões, publicação de quatro conteúdos por semana e gestão de campanhas. O valor global inclui ainda uma mensalidade de 30 euros destinada a anúncios.

Apesar de legalmente enquadrado como ajuste direto, o procedimento levanta dúvidas quanto à oportunidade da despesa e à ausência de concorrência efetiva. Tratando-se de um contrato para redes sociais de uma iniciativa cujo ponto alto já ocorreu meses antes, fica por perceber que estratégia de comunicação justifica sete meses de trabalho até ao final do ano.

Por se tratar de um convite a uma única entidade, os documentos do procedimento indicam que a adjudicação consiste na aceitação da única proposta apresentada, sem critério comparativo entre concorrentes.

Num contexto de maior exigência sobre a gestão de dinheiros públicos, a contratação por ajuste direto de serviços digitais para uma marca municipal associada a um evento anual merece escrutínio, não apenas quanto à legalidade, mas também quanto à proporcionalidade, necessidade e calendarização da despesa.