Presidente da AAC considera que a interrupção da emissão da Rádio Universidade de Coimbra constitui um atentado à liberdade de imprensa. Associação vai reforçar a segurança das instalações e convoca concentração para quarta-feira.
A Associação Académica de Coimbra (AAC) vai apresentar uma queixa junto do Ministério Público na sequência da entrada de uma comitiva do Chega nos estúdios da Rádio Universidade de Coimbra (RUC), na manhã de segunda-feira, 12 de outubro. O episódio levou à interrupção de uma emissão em direto e motivou críticas de organizações estudantis e do Sindicato dos Jornalistas.
O anúncio foi feito esta terça-feira, 13 de outubro, pelo presidente da Direção-Geral da AAC, José Machado, durante uma conferência de imprensa realizada ao final da tarde. O dirigente considerou que a atuação dos membros do partido representa um «flagrante atentado à liberdade de imprensa».
A comitiva era liderada pelas deputadas do Chega Rita Matias e Madalena Cordeiro e entrou no estúdio durante a estreia do programa de debate político Ampulheta, que reunia representantes das juventudes partidárias dos partidos com assento parlamentar.
Debate interrompido durante emissão em direto
De acordo com a informação divulgada pela RUC, a entrada no estúdio ocorreu cerca das 9h30, quando decorria a emissão do novo programa de debate político.
O Chega tinha sido convidado a participar no debate, mas através de ligação remota. A modalidade estava relacionada com uma decisão aprovada em assembleia magna da AAC, em fevereiro, que determinou a proibição da participação do partido em eventos da associação e da entrada dos seus membros nas respetivas instalações.
Segundo a rádio, Rita Matias tentou intervir através de um dos microfones do estúdio. Perante a situação, o moderador, Jaime Nunes, interrompeu a emissão. Os elementos da comitiva permaneceram no local, apesar dos pedidos para abandonarem o espaço, e só saíram após a chegada de três agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), cerca das 9h55.
A PSP confirmou que Rita Matias foi identificada por ser considerada responsável por uma manifestação que não cumpria os requisitos legais. Uma vice-presidente da AAC também foi identificada, por ter acionado as autoridades.
AAC exige retratação pública
Na conferência de imprensa, José Machado criticou igualmente as declarações do presidente do Chega, André Ventura, que rejeitou a classificação do episódio como uma invasão, considerando-a «uma coisa ridícula».
O presidente da AAC pediu ao partido que se retrate publicamente e assegure que não voltará a interferir no normal funcionamento de órgãos de comunicação social.
José Machado defendeu ainda que a Assembleia da República deverá analisar o quadro sancionatório aplicável ao comportamento das duas deputadas.
A associação anunciou também o reforço da segurança do edifício, sobretudo durante os períodos de emissão dos programas de debate da RUC.
Sindicato dos Jornalistas condena atuação
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) repudiou a entrada da comitiva nas instalações da rádio, considerando que a interrupção de uma emissão em direto e a intimidação de estudantes, funcionários e jornalistas são situações graves para a liberdade de imprensa.
O sindicato defendeu que o Ministério Público deverá avaliar os acontecimentos e anunciou que vai questionar a PSP sobre as medidas adotadas para proteger as pessoas presentes na redação e sobre a identificação dos participantes.
Também o Movimento Associativo Estudantil (MAE) enviou uma carta a André Ventura, questionando se o líder do Chega autorizou ou concorda com a entrada das deputadas nas instalações da RUC. O movimento apelou ainda ao esclarecimento público das responsabilidades políticas associadas ao episódio.
RUC e AAC denunciam insultos e ameaças
Na sequência dos acontecimentos, a RUC e a AAC denunciaram a receção de chamadas telefónicas, mensagens e correios eletrónicos com insultos e ameaças.
Segundo informações divulgadas pela comunicação social com base em declarações à agência Lusa, a RUC decidiu desligar temporariamente a sua linha telefónica na terça-feira, depois de receber contactos sucessivos com conteúdo ofensivo e ameaçador. Os insultos terão continuado através de correio eletrónico.
José Machado revelou igualmente que a associação académica recebeu mensagens e chamadas com ameaças dirigidas aos estudantes.
Concentração marcada para quarta-feira
A AAC convocou uma concentração para quarta-feira, 14 de outubro, às 9h00, junto ao edifício da associação, apelando à participação de estudantes e dirigentes associativos de todo o país, independentemente da sua orientação política.
O objetivo é defender a liberdade de imprensa e a independência dos órgãos de comunicação social. José Machado afirmou que a associação não aceita que o episódio fique sem consequências ou seja desvalorizado.
O caso reacende, assim, o debate sobre os limites da atuação dos partidos políticos nas instituições académicas, o cumprimento das regras de acesso às suas instalações e a proteção da liberdade de informação.
A apresentação da queixa ao Ministério Público deverá permitir que os factos sejam apreciados pelas autoridades competentes, sem prejuízo da determinação das eventuais responsabilidades legais e disciplinares.
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