Câmara de Barcelos desmente PS e garante reforço no apoio às freguesias
O Município de Barcelos veio a público rejeitar a existência de qualquer redução nos apoios diretos às freguesias do concelho, após a circulação de notícias que a autarquia considera “manifestamente falsas e desalinhadas com a verdade dos factos”.
Num comunicado divulgado pelo executivo, é refutada a alegação de uma alegada diminuição de 50% nas transferências para as juntas de freguesia, assegurando a Câmara que o compromisso assumido passa, pelo contrário, pelo reforço do financiamento.
Segundo a autarquia, está definido um protocolo correspondente a 200% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), valor que corresponde ao dobro da verba atribuída pelo Estado central. Esse montante é operacionalizado através de acordos de transferência de recursos e contratos interadministrativos de delegação de competências.
O município acrescenta ainda que foi assumido o compromisso de uma verba adicional equivalente a um terceiro FFF anual, destinada exclusivamente a investimento e obras, em função das prioridades apresentadas pelas freguesias e de critérios de coesão territorial.
No comunicado é também referido que já foram aprovadas adendas ao contrato em sede de Assembleia Municipal, nas reuniões de fevereiro e abril, que totalizam 3 891 008,33 euros em comparticipações financeiras. Para a próxima reunião do órgão, agendada para junho, está prevista a proposta de um reforço adicional de cerca de 1 milhão de euros, direcionado sobretudo para investimentos na rede de saneamento.
A autarquia sublinha que, tendo em conta o valor de referência do FFF — cerca de 2,6 milhões de euros —, o montante global a transferir até ao final do primeiro semestre de 2026 rondará os 4 891 008,33 euros, o que, segundo o executivo, demonstra um reforço significativo do apoio às freguesias.
O Município de Barcelos rejeita, por isso, qualquer cenário de redução de verbas, defendendo antes uma reorganização do modelo de atribuição de financiamento. O executivo liderado pela coligação PSD/CDS-PP/BTF afirma ainda que, no atual mandato, já foram atribuídos montantes superiores aos registados em anteriores ciclos autárquicos, reforçando o investimento no poder local.
A Câmara conclui reafirmando o compromisso com o desenvolvimento das freguesias do concelho e rejeitando “liminarmente quaisquer insinuações em contrário”.