Vila Verde paga mais de 100 mil euros por mês pela recolha do lixo

A polémica em torno da recolha de lixo no concelho de Vila Verde ganhou nova dimensão depois da publicação oficial do novo contrato celebrado entre o Município e a empresa Luságua – Serviços Ambientais, S.A., através de um ajuste direto no valor de 734 mil euros.

O contrato, publicado no portal BASE a 28 de maio de 2026, prevê a “recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos” durante um prazo de 214 dias, correspondendo a um custo médio mensal superior a 102 mil euros pagos pela autarquia.

O procedimento foi realizado através de Ajuste Direto em Regime Geral, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos, tendo como fundamentação a “ausência de recursos próprios” por parte do Município de Vila Verde.

A adjudicação foi feita à empresa Luságua – Serviços Ambientais, S.A., precisamente a mesma entidade que já assegurava anteriormente o serviço de recolha no concelho e cujo contrato inicial esteve envolvido em forte contestação pública devido a falhas operacionais.

Contrato inicial “era muito mais baixo”

O processo começou em 2025, quando a Luságua venceu o concurso internacional para a recolha de resíduos urbanos em Vila Verde por cerca de 8,1 milhões de euros durante dez anos, o equivalente a aproximadamente 66.700 euros mensais.

Pouco tempo após o início da operação começaram, porém, a surgir críticas relacionadas com atrasos na recolha, contentores cheios e acumulação de lixo em diversas freguesias do concelho.

A situação gerou forte contestação política e pública, levando a Câmara Municipal a anunciar, em abril de 2026, a intenção de rescindir o contrato com a empresa por alegadas dificuldades no cumprimento do serviço.

Município rescinde… e volta a contratar a mesma empresa

A controvérsia aumentou quando se tornou público que, apesar da intenção de rescisão, o Município acabou por avançar para um novo contrato temporário com a mesma empresa, mas agora por um valor substancialmente superior.

Com os novos dados publicados, verifica-se que os 734 mil euros adjudicados por 214 dias representam um encargo mensal acima dos 102 mil euros, mais cerca de 35 mil euros por mês do que no contrato inicial.

A oposição tem acusado o executivo municipal de falta de planeamento e de criar um cenário financeiramente mais pesado para os cofres públicos.

Ajuste direto sem concorrência

Os dados oficiais mostram ainda que o procedimento não teve outras entidades concorrentes além da própria Luságua, levantando novas questões políticas sobre a ausência de alternativas e a dependência da autarquia relativamente à empresa. O contrato foi assinado a 15 de maio de 2026 e enquadra-se na categoria de aquisição de serviços para recolha de resíduos.

População continua a relatar falhas

Apesar do reforço financeiro agora assumido pela autarquia, continuam a surgir relatos de moradores sobre falhas na recolha em várias zonas do concelho, sobretudo em períodos de maior calor e maior produção de resíduos.

Nas redes sociais multiplicam-se fotografias de contentores cheios e críticas à gestão do processo, numa altura em que muitos habitantes questionam como um serviço mais caro continua a gerar problemas no terreno.

O Município de Vila Verde ainda não esclareceu publicamente se o novo valor contratado inclui reforço de meios humanos, viaturas ou aumento da frequência de recolha.

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