Pobres e toxicodependentes angariados online para casamentos de conveniência
PJ registou 177 novas investigações em 2025, um máximo recente. Redes procuram pessoas em situação de pobreza, desemprego, precariedade ou toxicodependência para permitir a legalização fraudulenta de estrangeiros.
A Polícia Judiciária revelou que cidadãos portugueses em situação de vulnerabilidade estão a ser angariados através das redes sociais e do passa-palavra para participarem em casamentos de conveniência com estrangeiros que procuram obter autorização de residência em Portugal.
Segundo informação avançada pela Lusa e citada pelo Correio da Manhã, os alvos são sobretudo homens e mulheres em contextos de maior fragilidade social, incluindo pobreza, desemprego, precariedade, toxicodependência, exclusão social ou famílias desestruturadas.
A PJ registou, em 2025, um número recorde de 177 novas investigações por casamento de conveniência, mais 65 do que em 2024, ano em que tinham sido abertos 112 processos.
Os casos têm maior incidência nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e em zonas urbanas com maior pressão migratória. De acordo com a PJ, as investigações revelam pontos comuns que podem indiciar a existência de redes organizadas, tanto na angariação de cidadãos europeus como de cidadãos de países terceiros dispostos a pagar para se legalizarem através do casamento.
O aumento deste tipo de crime estará relacionado com a extinção, em junho de 2024, do mecanismo de manifestação de interesse. As situações chegam normalmente às autoridades através de denúncias anónimas, comunicações de conservatórias, do Instituto dos Registos e Notariado, cooperação internacional ou investigações por auxílio à imigração ilegal.
A PJ indica ainda que o aumento envolve sobretudo cidadãos da Argélia e da Tunísia, e, com menor expressão, nacionais da Nigéria, Senegal, Guiné-Bissau, Índia, Paquistão e Bangladesh.
A lei prevê pena de um a cinco anos de prisão para quem se case exclusivamente para obter residência ou nacionalidade. Já quem criar ou organizar as condições para a união fraudulenta arrisca uma pena de dois a seis anos de prisão