Iniciativa Liberal quer que Espanha assuma custos do apagão em Portugal

A Iniciativa Liberal (IL) vai propor a inclusão de uma recomendação no relatório final do grupo de trabalho criado para avaliar o recente apagão energético, defendendo que o Governo português deve exigir a Espanha responsabilidades pelo incidente e a respetiva indemnização pelos prejuízos causados em território nacional.

A proposta será submetida a votação no âmbito do referido grupo de trabalho e visa reforçar a posição de que devem existir mecanismos claros de responsabilização em situações de falhas energéticas com impacto transfronteiriço.

Para além da exigência de compensações financeiras, a Iniciativa Liberal recomenda ainda que Portugal e Espanha definam uma estratégia conjunta para clarificar responsabilidades futuras, assegurar a aplicação das recomendações internacionais já existentes e estabelecer mecanismos de prevenção e compensação em caso de novos incidentes semelhantes.

Num enquadramento mais político, a IL sustenta que “Portugal não pode continuar a funcionar como uma ilha energética dependente das decisões de Espanha sem que existam regras claras de responsabilização e sem que, quando algo corre mal, quem causou o dano pague por ele”.

A discussão da proposta deverá agora decorrer no grupo de trabalho do apagão, onde será avaliada a sua eventual integração no relatório final a apresentar ao Governo.