Andreia Sofia Gomes Leitão defendeu a criação de um Guião de Boas Práticas de Transparência e Participação Cívica. A proposta prevê maior acesso à informação, divulgação das deliberações e transmissão das reuniões para aproximar os munícipes das decisões políticas.
A Iniciativa Liberal (IL) de Vila Verde defendeu o reforço da transparência e da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, durante a sessão realizada a 29 de setembro.
Na intervenção, a deputada municipal Andreia Sofia Gomes Leitão voltou a insistir na necessidade de o grupo de trabalho criado para estudar a transmissão online das sessões começar efetivamente a desenvolver funções.
A formação deste grupo deverá, segundo a IL, traduzir-se em medidas concretas que permitam acompanhar os trabalhos da Assembleia Municipal à distância, através da transmissão em direto e da posterior disponibilização das gravações.
A força política propõe também a elaboração de um Guião de Boas Práticas de Transparência e Participação Cívica, com o objetivo de facilitar o acesso à informação e criar condições para uma maior intervenção dos vilaverdenses na vida política local.
IL propõe arquivo digital e divulgação antecipada dos assuntos
Entre as medidas apresentadas estão a divulgação atempada das sessões e dos respetivos assuntos a debate, bem como a disponibilização de informação clara sobre os procedimentos necessários para a participação do público.
A IL defende ainda que a documentação pública associada à ordem de trabalhos seja disponibilizada em formato digital e de consulta simples.
A proposta contempla igualmente a criação de um arquivo organizado das gravações das sessões, a divulgação acessível das deliberações e a constituição de um arquivo digital da atividade da Assembleia Municipal.
Para a Iniciativa Liberal, estas medidas permitiriam que os cidadãos acompanhassem não apenas as decisões tomadas, mas também os argumentos e os debates que lhes dão origem.
Grupo de trabalho deverá alargar âmbito
A Iniciativa Liberal sugeriu que o grupo de trabalho responsável pelas transmissões online passe também a ter como missão a elaboração do guia de boas práticas.
A proposta prevê o envolvimento das diferentes forças políticas representadas na Assembleia Municipal e a definição de medidas de implementação gradual, tendo em conta os recursos disponíveis.
Na perspetiva da IL, a participação cívica deve ser incentivada e facilitada, garantindo que os munícipes conhecem os assuntos em discussão e dispõem de oportunidades para intervir nas matérias que afetam o concelho.
A força política considera que a transparência deve ir além do cumprimento das obrigações formais, traduzindo-se numa prática contínua de abertura, prestação de contas e diálogo com a população.
A proposta surge com o objetivo de aproximar a Assembleia Municipal dos vilaverdenses e promover uma cidadania mais informada e participativa.
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