Educação prepara semanas de protestos com várias greves em outubro

O setor da Educação prepara um mês de outubro marcado por protestos e paralisações, numa altura em que continuam por resolver várias reivindicações dos professores e restantes trabalhadores das escolas.

A FENPROF mantém a greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, uma paralisação que decorre desde 14 de setembro e que terá novos pré-avisos entre 6 e 9 de outubro. A organização sindical afirma que a iniciativa pretende contestar situações em que os docentes são chamados a trabalhar para além das 35 horas semanais sem o correspondente reconhecimento ou pagamento.

Um dos momentos já confirmados está marcado para 6 de outubro. Nesse dia, a greve abrange, entre outras situações, determinadas reuniões, ações de formação, atividades de apoio e coadjuvação, tarefas realizadas fora do horário e trabalho extraordinário. A paralisação abrange educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

Mas o calendário de contestação não fica limitado aos professores. Existem também pré-avisos que podem afetar o funcionamento das escolas através de paralisações de trabalhadores não docentes. Um agrupamento de escolas já alertou, por exemplo, para uma greve do pessoal não docente marcada para 2 de outubro, convocada por sindicatos da CGTP-IN, com possíveis constrangimentos no funcionamento de jardins de infância e escolas.

Também está anunciado um período de mobilização sindical mais amplo durante outubro. A CGTP marcou para 17 de outubro uma manifestação nacional em Lisboa, Porto e Coimbra, depois de ter definido um mês de ação, mobilização e luta entre 17 de setembro e 17 de outubro. A FENPROF confirmou a participação nesta mobilização.

A Federação Nacional dos Professores pretende ainda levar os docentes para a rua no Dia Mundial do Professor, a 5 de outubro, com um desfile em Lisboa, com início previsto para as 14h30, entre o Príncipe Real e o Largo de Camões.

Entre as principais questões levantadas pelos sindicatos estão a organização dos horários, o recurso ao trabalho extraordinário, a falta de professores, as condições de trabalho e a revisão do Estatuto da Carreira Docente. A FENPROF acusa o Governo de estar a responder à falta de docentes sobretudo através do aumento do serviço extraordinário, enquanto defende medidas para tornar a profissão mais atrativa e melhorar as condições nas escolas. Estas posições são apresentadas pela própria estrutura sindical.

Para as famílias, o calendário poderá significar alterações no funcionamento de alguns estabelecimentos de ensino, dependendo da adesão às diferentes greves e da existência de trabalhadores suficientes para assegurar o normal funcionamento das escolas.

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho recorda que o exercício do direito à greve depende da apresentação de pré-aviso e que este deve indicar, entre outros elementos, a data, horário, âmbito e entidades abrangidas pela paralisação.

Assim, o arranque de outubro coloca novamente a Educação no centro da contestação sindical, com greves, manifestações e outras ações previstas ao longo das primeiras semanas do mês.