Lonas com a mensagem “Os impostos sobre os combustíveis são um roubo” integram uma campanha nacional do partido. A iniciativa acompanha a pressão parlamentar do CHEGA para reduzir a tributação sobre a gasolina e o gasóleo.
Várias lonas com a mensagem “Os impostos sobre os combustíveis são um roubo” estão a ser colocadas pelo CHEGA em diferentes pontos do Minho, numa campanha que o partido está a promover a nível nacional contra o peso da carga fiscal no preço dos combustíveis.
A ação de rua surge num momento de forte subida dos preços nas bombas e pretende levar a discussão sobre a fiscalidade diretamente para as estradas, através de mensagens dirigidas aos automobilistas. O próprio CHEGA confirmou que a colocação das lonas faz parte de uma iniciativa nacional, com estruturas instaladas em pontos de grande circulação.
A ação tem também expressão no distrito de Braga, onde o partido dispõe de uma estrutura distrital. CHEGA – Distrital de Braga
CHEGA quer baixar IVA dos combustíveis
A campanha acompanha uma iniciativa apresentada pelo partido na Assembleia da República. O Projeto de Lei n.º 740/XVII/1.ª propunha uma redução temporária do IVA aplicado aos combustíveis para a taxa intermédia de 13%, abrangendo gasolina e gasóleo. A proposta previa que a medida vigorasse até 30 de abril de 2027.
O tema foi levado ao plenário em setembro. No debate de 24 de setembro, André Ventura voltou a defender a redução da carga fiscal e afirmou que os impostos sobre os combustíveis representam um peso excessivo para famílias e empresas.
A proposta acabou, contudo, rejeitada na votação na generalidade realizada a 24 de setembro. De acordo com os registos parlamentares, a iniciativa do CHEGA para reduzir temporariamente o IVA dos combustíveis não avançou.
Partido mantém pressão sobre o Governo
A questão dos combustíveis tem sido uma das matérias utilizadas pelo CHEGA para contestar a política fiscal do Governo.
Em agosto, André Ventura acusou o Executivo de cobrar uma contribuição que classificou como ilegal e anunciou que o partido iria questionar o ministro das Finanças no Parlamento sobre a chamada contribuição de serviço rodoviário. As declarações foram feitas no contexto da discussão sobre a tributação dos combustíveis e foram noticiadas pela Lusa.
Já em março, o partido defendia uma redução imediata dos impostos sobre os combustíveis e o regresso de mecanismos de redução do ISP, argumentando que a subida dos preços estava a pressionar o orçamento das famílias e os custos das empresas.
A posição faz também parte de uma orientação fiscal mais abrangente do CHEGA: no seu manifesto, o partido defende uma redução da carga fiscal e apresenta a tributação como uma das áreas prioritárias da sua ação política.
Governo diz que já reduziu a carga fiscal
A posição do Governo é diferente. O Executivo afirma que tem aplicado medidas para amortecer o impacto da subida dos preços e rejeita que esteja a beneficiar financeiramente com o aumento dos combustíveis.
Segundo o Governo, desde fevereiro de 2026 a receita adicional de IVA resultante da subida dos preços tem sido utilizada para reduzir o ISP. Em setembro, o Executivo indicava que o mecanismo representava um desconto de cerca de 23 cêntimos, com IVA, por litro de gasolina e gasóleo.
A 17 de setembro, o Conselho de Ministros aprovou ainda a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, do regime temporário de redução do ISP, além de 38 milhões de euros em apoios extraordinários destinados a setores particularmente afetados pelo aumento dos custos dos combustíveis, incluindo transportes, táxis, bombeiros e setor social.
Preços continuam sob pressão
A campanha do CHEGA acontece num contexto de forte volatilidade no mercado dos combustíveis. A ERSE mantém um acompanhamento semanal dos preços praticados em Portugal, com relatórios que permitem acompanhar a evolução da gasolina, do gasóleo e das componentes que formam o preço final.
O debate político centra-se, assim, em duas questões: quanto do preço final corresponde à tributação e que margem existe para o Estado reduzir essa componente sem comprometer a receita pública.
Com os cartazes agora colocados também no Minho, o CHEGA procura manter o tema dos combustíveis presente no espaço público, enquanto no Parlamento a discussão sobre a redução dos impostos prossegue através de diferentes propostas.
Nota: a frase “Os impostos sobre os combustíveis são um roubo” é o slogan utilizado pelo CHEGA e é apresentada nesta notícia como posição do partido, não como uma caracterização factual independente sobre o sistema fiscal.
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