Ministro de Vila Verde anuncia apoio de 40 milhões para os agricultores

Governo reforça apoios à agricultura com pacote de 40 milhões de euros

O Governo vai reforçar os apoios ao setor agrícola com uma nova dotação de 40 milhões de euros destinada a compensar o aumento dos custos de produção, nomeadamente a subida dos preços dos fertilizantes e da energia.

O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, que recordou que este novo apoio acresce aos 20 milhões de euros já aprovados e pagos em julho. Em junho, o Governo tinha anunciado precisamente uma primeira dotação de 20 milhões de euros para fazer face ao agravamento dos custos de produção agrícola.

Outra das medidas anunciadas passa pelo prolongamento do apoio ao gasóleo agrícola durante o segundo semestre de 2026. Serão disponibilizados mais 15 milhões de euros, elevando para 25 milhões de euros o montante acumulado destinado a esta medida. O apoio aos custos com combustíveis das cooperativas agrícolas será igualmente prolongado.

O Executivo anunciou ainda a antecipação de pagamentos aos agricultores. Durante setembro serão pagos antecipadamente os apoios destinados às explorações situadas em zonas com condicionantes naturais, bem como os prémios relativos aos animais.

Segundo o ministro, com estes pagamentos, o montante de apoios pagos aos agricultores em 2026 ultrapassará os mil milhões de euros, representando, de acordo com o Governo, o maior valor acumulado de sempre quando comparado com períodos homólogos.

Os dados conhecidos no final de agosto indicavam que já tinham sido pagos 809 milhões de euros em apoios aos setores da agricultura e das pescas em 2026, mais 225 milhões de euros, ou 39%, do que no mesmo período de 2025.

O Governo aponta também para um reforço dos pagamentos no próximo ano. A 5.ª reprogramação estratégica do PEPAC prevê, para 2027, mais 162 milhões de euros nos pagamentos diretos aos agricultores.

O Executivo afirma que estas medidas têm como objetivo ajudar a responder ao aumento dos custos de produção, reforçar a competitividade da agricultura portuguesa e assegurar maior estabilidade e previsibilidade para os produtores.

O PEPAC é o plano que reúne em Portugal os principais instrumentos de apoio da Política Agrícola Comum, incluindo pagamentos diretos, apoios setoriais e medidas de desenvolvimento rural.