Braga exige remoção de estruturas metálicas de propaganda eleitoral vazias

O presidente da Câmara de Braga, João Rodrigues, está a exigir a remoção de estruturas metálicas de propaganda eleitoral que continuam espalhadas pelo espaço público do concelho, apesar de já terem passado vários meses desde os últimos atos eleitorais.

Em causa não estão os suportes usados durante as campanhas e devidamente identificados, mas sim estruturas vazias, sem qualquer conteúdo, sem identificação e, em alguns casos, já visivelmente degradadas. Segundo a autarquia, há mesmo situações em que a estabilidade destes elementos levanta dúvidas e pode representar risco para quem circula nas imediações.

A posição foi transmitida através da Câmara Municipal de Braga, que recorda que as forças políticas e candidaturas foram notificadas em fevereiro de 2026 para procederem à remoção voluntária deste tipo de estruturas. O prazo, porém, já terá sido ultrapassado sem que todas as situações tenham sido resolvidas.

Neste momento, os serviços municipais estão a concluir um levantamento atualizado do território para identificar todos os casos ainda por regularizar. A partir daí, o município admite avançar com os procedimentos legais previstos, incluindo a possibilidade de remoção coerciva.

De acordo com João Rodrigues, a maioria dos suportes já foi entretanto retirada, mas persistem vários pontos críticos espalhados pelo concelho. O autarca sublinha que a questão não é política, mas de segurança e de ordenamento urbano, além da própria imagem da cidade.

“Não está em causa a liberdade de expressão política, nem a propaganda legitimamente colocada. O que está em causa são estruturas vazias, sem mensagem, sem identificação e sem utilidade, algumas das quais em mau estado de conservação, que permanecem no espaço público depois de cumprida a sua função”, afirmou.

No terreno, a situação é visível em diferentes zonas, com estruturas metálicas abandonadas que sobreviveram ao ciclo eleitoral e que agora se tornam, segundo a autarquia, um problema de gestão do espaço urbano. O município deixa assim o aviso de que poderá avançar com a remoção direta sempre que não haja resposta por parte dos responsáveis políticos.