PS de Soutelo pede esclarecimento jurídico sobre contratos na Junta

PS de Soutelo pede esclarecimento jurídico sobre contratos na Junta de Freguesia

O PS de Soutelo apresentou um pedido de esclarecimento jurídico à CCDR-Norte, na sequência de informação constante no Relatório & Contas de 2025, discutido na mais recente Assembleia de Freguesia.

De acordo com os dados tornados públicos pelo partido, estão em causa quatro membros atuais da Assembleia de Freguesia de Soutelo que, ao longo de 2025, exerceram funções ao abrigo de contratos de prestação de serviços com a Junta de Freguesia. As áreas abrangidas foram administrativa, vigilância e tecnologias de informação, num montante global de 4.088,99 euros.

O pedido foi submetido na passada sexta-feira e, segundo o PS, resulta da necessidade de clarificar juridicamente esta situação concreta. A estrutura local socialista sublinha que a iniciativa se enquadra numa lógica de transparência e rigor na gestão pública, valores que considera essenciais no espaço democrático local.

“Entendemos que o esclarecimento por parte das entidades competentes contribui para reforçar a confiança, a transparência institucional e o normal funcionamento democrático”, refere a nota divulgada aos soutelenses.

O partido adianta ainda que o documento enviado à CCDR-Norte foi partilhado publicamente assumindo uma postura de abertura quanto ao processo agora em análise.